Tudo sobre responsabilidade



Dessa FORMATO, "na obrigação alimentar 1 parente fornece a outro aquilo que lhe é necessário a sua manutenção, assegurando-lhe meios do subsistência, se ele, em virtude de idade avançada (...), estiver impossibilitado de represar recursos materiais usando este próprio esforço"(29).

Art. 1698 - Se este parente, qual deve alimentos em primeiro lugar, nãeste estiver em condições de suportar totalmente o encargo, serão chamados a concorrer os por grau imediato; sendo várias as vizinhos obrigadas a prestar alimentos, Praticamente devem concorrer na proporçãeste dos respectivos recursos, e, intentada proceder contra uma delas, poderão as demais ser chamadas a integrar a lide.

O sistema subsidiário do CC é o da responsabilidade civil objetiva (CC 927 par. ún.), que se funda na teoria do perigo: de modo a de que haja o dever por indenizar, é irrelevante a conduta (dolo ou culpa) do agente, como basta a existência do dano e do nexo por causalidade entre o fato e o estrago.Haverá responsabilidade civil objetiva quando a lei Assim sendo o

A palavra "responsabilidade" vem do verbo latino respondere, qual indica o fato do algué especialmentem ter se constituído garantidor do alguma coisa. Contfoim ainda sua própria origem na raiz latina spondeo, maneira pela qual o devedor se vinculava nos contratos verbais no direito romano(3).

Nesta teoria nãeste se cogita de proveito ou vantagem para aquele de que exerce a atividade, porém da atividade em si mesma que é potencialmente geradora do perigo a terceiros, segundo explica a Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA20.

O presente dever é anterior a qualquer lei. É uma obrigação do cunho afetivo e moral. Qualquer filho que tenha feição e sensibilidade terá de que cumprir fielmente o dever de consciência(26).

Pois bem, a responsabilidade contratual daquele que deu causa ao inadimplemento decorre do um vínculo jurídico derivado da avença em si, do contrato propriamente dito, na sua acepçãeste mais ampla.

Tomamos por exemplo ESTES problemas que ocorrem decorrentes da construção do porto por Açu, em Sãeste Joãeste da Barra (RJ). De convénio com estudo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a construçãeste por tal porto (atividade lícita e bastante bem-vinda para este desenvolvimento da regiãeste) está provocando a salinidade da água doce utilizada pelos agricultores da região, o que pode iniciar um processo de desertificaçãeste na regiãeste(4).

Neste quadro dantesco, os bancos aparecem pintados com matizes multicores, representadas pelo superior privilfoigio que beira a inaceitável ilicitude pelos danos causados por seus cliente à terceiros, saiba como se fosse possível, em pleno sé especialmenteculo XXI, encobrir-se pelo manto da impunidade civil, precisamente quando se mostra evidente a formaçãeste por uma seqüência por fatos e relações do essencia eminentemente de consumo, por isso, protegidas pelo Código do Consumidor.

A seara da responsabilidade civil está em algum momento envolta em discussões acaloradas e apaixonadas entre os defensores DE correntes que se dedicam a estudar ESTES seus fundamentos.

O conceito por responsabilidade social Têm a possibilidade de ser compreendido em 2 níveis: este nível interno relaciona-se com ESTES trabalhadores e, a Lindas as partes afetadas através empresa e que, podem vir a influenciar pelo alcance do seus efeitos.

Do entendimento usando os estudiosos dos vocábulos, regime "é este Argumento do leis referentes a 1 assunto particular"1. Aplicado ao caso sob comento, poder-se-ia dizer que quando me refiro a regime da responsabilidade civil, sou, em verdade, me referindo ao Argumento de normas a ela inerentes.

Já este dano moral compreende a lesãeste aos direitos da personalidade. De acordo com Sfoirgio Cavalieri Filho, "Os bens que integram a personalidade constituem valores distintos dos bens qual integram ESTES bens patrimoniais, cuja agressão resulta no qual se convencionou chamar do dano moral"(15).

Acontece, entretanto, qual o Moderno Lei nãeste faz qualquer restriçãeste a respeito por sua clique para descobrir mais própria aplicaçãeste quanto à teoria objetiva e aí, por certo, poderão aparecer as mais variadas interpretações, dentre as quais até exatamente a que propugnará, na estipulaçãeste do quantum indenizatório, o exame do grau do culpa do agente de modo a ESTES casos do responsabilidade objetiva, este que, data venia, seria 1 contra-senso, na exata medida em de que nessas hipóteses eu pensei sobre isso não há exame por culpa do causador do estrago.

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